Durante o ano de 2009, realizei, junto a parceiros, algumas palestras e estudos sobre “tributação da venda da produção rural” destinado a produtores paranaenses, cujo objetivo era como diminuir a carga tributária na venda de produtos agropecuários, bem como diminuir a tributação sobre a locação/venda da terra.
Tanto nesses cursos, quanto em consultoria particular no escritório, ficou claro que a grande maioria dos produtores desconhece os benefícios fiscais para o setor, e por isso paga muito mais tributos do que deveria.
Com efeito, tais benefícios são previstos em lei e capazes de diminuir em até 100% os tributos nas referidas operações [1]. O fisco, por sua vez, expressamente reconhece a legalidade de tais planejamentos fiscais, inclusive fornecendo pareceres favoráveis a muitos de nossos clientes [2].
Assim, um bom planejamento tributário é imprescindível para que o produtor possa competir no mercado, diminuindo os custos de produção e aumentando sua lucratividade.
Tanto nesses cursos, quanto em consultoria particular no escritório, ficou claro que a grande maioria dos produtores desconhece os benefícios fiscais para o setor, e por isso paga muito mais tributos do que deveria.
Com efeito, tais benefícios são previstos em lei e capazes de diminuir em até 100% os tributos nas referidas operações [1]. O fisco, por sua vez, expressamente reconhece a legalidade de tais planejamentos fiscais, inclusive fornecendo pareceres favoráveis a muitos de nossos clientes [2].
Assim, um bom planejamento tributário é imprescindível para que o produtor possa competir no mercado, diminuindo os custos de produção e aumentando sua lucratividade.
[1] Somente a analise do caso concreto poderá dizer o percentual máximo de benefício fiscal.
[1] Muito diferente, portanto, da “escritura por valor menor”, que é ilegal e – portanto – não admitida pelo fisco, embutindo riscos às partes.
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